Mapa do Tempo – SIAP Civil

Neste manual, serão fornecidas informações e orientações essenciais sobre o Mapa do Tempo, destacando sua importância na compreensão dos resultados dos tempos previdenciários calculados dos servidores.

O Mapa do Tempo, é o quarto formulário na sequência de execução do SIAP Civil. Foi desenvolvido para proporcionar clareza e transparência no cálculo dos diversos tempos que influenciam a aposentadoria do(a) servidor(a). Apesar de ser um formulário apenas de consulta, desempenha um papel fundamental ao apresentar uma visão consolidada dos tempos cruciais relacionados à trajetória profissional do(a) servidor(a). Ao combinar dados precisos dos três formulários anteriores, o sistema realiza cálculos complexos para estimar os períodos essenciais que moldam o cenário de aposentadoria. E na revisão dos tempos, é essencial examinar minuciosamente cada período calculado pelo sistema com base nos dados previamente inseridos.

Tela do formulário

Importante: dado que este formulário tem caráter de revisão, é essencial examinar minuciosamente cada período calculado pelo sistema com base nos dados previamente inseridos.

Para uma visualização mais precisa sobre o formulário, iremos dividir a tela em:

1.     Cabeçalho
2.     Marcos temporais essenciais para o cálculo previdenciário
3.     Resumo dos tempos do servidor
4.     As ações do formulário

1.     Cabeçalho

Resumo para identificação da aposentadoria, neste cabeçalho são exibidas as informações referentes ao órgão/entidade solicitante, o servidor a ser aposentado, o motivo da aposentadoria e o dispositivo e fundamento ao qual se aplica.

2.     Marcos temporais essenciais para o cálculo previdenciário

• • • Data do efetivo exercício no cargo inicial da carreira.
    • Data de ingresso no serviço público sem interrupção (data mais antiga de efetivo exercício).
    • Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço.

Todas as datas são informadas no formulário “Discriminar Histórico Funcional”.

3.     Resumo dos tempos do servidor

Os tempos podem ser visualizados em dois formatos: “Anos, meses e dias” e “Tempo em dias, ou seja, tempo bruto”.
Os tempos foram categorizados e organizados sequencialmente, utilizando como prefixos em suas descrições, as letras do alfabeto de “A” – “L”:

1.     A – Tempo na carreira
2.     B – Tempo no cargo em que se busca a aposentadoria
3.     C – Tempo descontado
4.     D – Tempo fictício total
5.     E – Tempo de efetivo exercício magistério superior
6.     F – Tempo de efetivo exercício magistério infantil, fundamental ou médio
7.     G – Tempo averbado público
8.     H – Tempo averbado privado
9.     I – Tempo averbação pró-labore (público)
10.    J – Averbação pró-labore (tempo público exclusivo de magistério infantil, fundamental ou médio – regra especial)
11.    K – Contribuição previdenciária (houve apenas recolhimento das contribuições previdenciárias – casos permitidos em lei)
12.    L – Compensação previdenciária (compensação entre os regimes – RGPS e RPPS)
13.    Total tempo de serviço público
14.    Total tempo de contribuição/serviço

A – Tempo na carreira

Quantidade de anos ou períodos de serviço que o servidor(a) acumulou enquanto trabalhava em cargos, funções ou órgãos do governo ou de instituições estatais.

B – Tempo no cargo em que se busca a aposentadoria

Tempo total de contribuição ou serviço para fins de aposentadoria, cálculo determinado pela diferença entre, a “Data do fim da apuração do tempo de contribuição/serviço” e a “Data de efetivo exercício no cargo em que se dará a aposentadoria”.

C – Tempo descontado

Soma de tempo total das categorias de afastamento/deduções por período e quantidade de dias.

D – Tempo fictício total

Soma de tempo total dos diferentes tipos de períodos fictícios.

E – Tempo de efetivo exercício magistério superior

Tempo de magistério superior, calculado a partir da soma da totalização dos períodos que afetam a aposentadoria, como o exercício de funções, averbações e tempo fictício de magistério (seja público ou privado), subtraindo o tempo sem efetivo exercício de magistério e somado ao tempo no cargo em que se busca a aposentadoria (B), se a natureza do cargo for magistério.

F – Tempo de efetivo exercício magistério infantil, fundamental ou médio

Tempo de magistério infantil, fundamental ou médio, calculado a partir da soma da total dos períodos que afetam a aposentadoria, como exercício de função, averbação e/ou tempo fictício na função de magistério (público ou privado), subtraindo o tempo sem efetivo exercício de magistério e somado ao tempo no cargo em que se busca a aposentadoria (B), se a natureza do cargo for magistério.

G – Tempo averbado público

Soma total dos tempos brutos das categorias, “Averbação (público)” e “Averbação de exercício de função de magistério superior (público)”; “Averbação de exercício de função de magistério fundamental ou médio ou infantil (público)”; ” Averbação pró-labore (público)”; e “Averbação pró-labore (tempo público exclusivo de magistério infantil, fundamental ou médio – regra especial)”.

H – Tempo averbado privado

Soma total dos tempos brutos das categorias, “Averbação (privado)” e “Averbação de exercício de função de magistério superior (privado)” e “Averbação de exercício de função de magistério fundamental ou médio ou infantil (privado)”.

I – Tempo averbação pró-labore (público)

Soma total dos tempos brutos da categoria de tempo, “Averbação pró-labore (público)”.

J – Averbação pró-labore (tempo público exclusivo de magistério infantil, fundamental ou médio – regra especial)

Soma total dos tempos brutos da categoria de tempo, “Averbação pró-labore (tempo público exclusivo de magistério infantil, fundamental ou médio – regra especial)”

K – Contribuição previdenciária (houve apenas recolhimento das contribuições previdenciárias – casos permitidos em lei)

Soma total dos tempos brutos da categoria de tempo, ” Contribuição previdenciária (houve apenas recolhimento das contribuições previdenciárias – casos permitidos em lei)”.

L – Compensação previdenciária (compensação entre os regimes – RGPS e RPPS)

Soma total dos tempos brutos das categorias de tempos, ” Compensação previdenciária (compensação entre os regimes – RGPS e RPPS)”.

Total tempo de serviço público

Período total que o servidor prestou serviços em empregos relacionados ao governo ou setor público.

Total tempo de contribuição/serviço

Período total que uma pessoa trabalhou em empregos remunerados, nos setores público e privados.

4.     As ações do formulário

Alterar informações do Histórico Funcional: esta ação, redireciona o usuário para a tarefa “Discriminar Histórico Funcional” para que possa realizar os ajustes necessários nas informações que impactam diretamente nos cálculos. Desta forma, ao avançar para o Mapa do tempo, os cálculos serão refeitos, considerando os ajustes realizados.

Concluir Formulário: finaliza a tarefa Mapa do tempo.

Ao executar ambas as ações, serão registradas as "Informações do cálculo do tempo de contribuição efetuado pelo usuário", sendo: a data, hora e o nome do usuário responsável pela ação. Esses detalhes estarão disponíveis para consulta tanto na tarefa finalizada quanto nos anexos do processo disponíveis no Painel do Processo.