📂 5. Quais documentos devem compor a prestação de informações?
Os documentos estão organizados em 10 grupos, conforme o Art. 13 da Resolução:
-
-
- Qualificação da entidade
- Dados institucionais da entidade
- Seleção da entidade
- Instrumento da parceria
- Gestão orçamentária e financeira da parceria
- Patrimônio
- Contratações e compras realizados pela parceira
- Recursos humanos
- Monitoramento e avaliação da parceria
- Prestação de contas anual
-
A lista completa está disponível no sistema e na própria Resolução Normativa nº 4/2025.